A Prefeitura de Dourados quer contratar uma consultoria por quase R$ 3 milhões para gerir o empréstimo de 40 milhões de dólares que está em vias de obter junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata. Ao Dourados News, o prefeito Alan Guedes (PP) explicou que a administração municipal já está preparando a fase de execução e os trâmites da negociação estão avançados.

Essa terceirização deve ocorrer através do Pregão Presencial nº 1/2022, agendado para o próximo dia 18 de fevereiro para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional - com disponibilização de licenças originais dos softwares - gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo. 

Do tipo menor preço, essa licitação tem valor global de R$ 2.975.563,31, diluídos em 60 meses. Esse montante prevê o pagamento de R$ 12.863,51 mensais para um coordenador, R$ 7.929,61 para um profissional pleno, R$ 9.931,16 para um profissional auxiliar, R$ 9.910,52 para um técnico auxiliar, e R$ 4.421,95 para uma secretária. Além disso, serão disponibilizados por mês R$ 3.366,25 para despesas com veículos e R$ 1.889,72 de escritórios (software). 

De acordo com o edital, dentre os compromissos assumidos como contrapartida para celebração do contrato de 40 milhões de dólares junto ao Fonplata, “faz-se necessário que a prefeitura disponha de uma equipe especializada – dedicada exclusivamente – aos processos de aquisição dos projetos para o referido empréstimo”. 

“A Unidade de Gerenciamento do Programa é responsável por realizar a administração geral e financeira do projeto, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, e realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras do Projeto”, detalha.

Os serviços dessa consultoria deverão ser prestados na prefeitura em endereço a ser indicado pela administração municipal, no município, salvo quando a presença física for justificadamente dispensável em razão da natureza da atividade a ser desempenhada. 

A qualificação técnica da empresa deverá ser atestada por meio de pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a aptidão para desempenho de atividades similares e compatíveis com o objeto da contratação, notadamente ao apoio operacional e administrativo de Operações de Crédito Internacional.

Isso porque a execução do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados compreende obras e intervenções no valor total de 50 milhões de dólares norte-americanos, sendo 80% desses recursos financiados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata, a serem aplicados no prazo de cinco anos. 

A prefeitura detalha ainda que as ações do Programa foram definidas para alcançar objetivos específicos, quais sejam: ampliar a oferta de coleta seletiva ao município, reduzir os impactos ambientais mediante descarte ordenado dos resíduos da construção civil, ampliar a oferta de parques públicos ao município, melhorar as condições de mobilidade urbana do usuário do transporte coletivo, e promover a mobilidade urbana em importantes avenidas e ruas da cidade.